Termos de Uso | AURA Integrativa

Bem-vindo a AURA Integrativa. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma AURA Integrativa ("Plataforma", "Servico" ou "nos"), uma solucao SaaS para gestao de clinicas de medicina integrativa. Ao utilizar a Plataforma, voce concorda com estes Termos. Caso nao concorde, nao utilize o Servico.

1. Descricao do Servico

A AURA Integrativa e uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece:

Rastreamento de habitos de saude (sono, exercicios, suplementacao, estresse)
Check-ins diarios de bem-estar com sistema de gamificacao
Gestao de prontuarios eletronicos para profissionais de saude
Analise de exames e relatorios com inteligencia artificial
Agendamento de consultas e comunicacao entre pacientes e profissionais
Chatbot com base de conhecimento em saude integrativa
Painel administrativo para gestao da clinica

2. Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, voce deve atender aos seguintes requisitos:

Pacientes

Ter no minimo 18 anos de idade. Menores de 18 anos so podem utilizar a plataforma com consentimento e supervisao de um responsavel legal, conforme a LGPD.

Profissionais de Saude

Possuir registro profissional ativo e valido (CRM, CRN, CREFITO, etc.) no respectivo conselho de classe. Ser vinculado a uma clinica cadastrada na plataforma.

Administradores de Clinica

A clinica deve possuir registro valido (CNPJ ativo) e estar em conformidade com as regulamentacoes sanitarias aplicaveis. O responsavel pelo cadastro deve ter poderes de representacao da clinica.

3. Conta e Responsabilidades do Usuario

Ao criar uma conta na Plataforma, voce se compromete a:

Fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (e-mail e senha)
Notificar imediatamente a AURA sobre qualquer uso nao autorizado da sua conta
Ser responsavel por todas as atividades realizadas sob sua conta
Atualizar seus dados sempre que houver alteracao

A AURA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem atividade suspeita ou permaneam inativas por mais de 12 meses consecutivos.

4. Uso Aceitavel

Ao utilizar a Plataforma, voce concorda em NAO:

Utilizar o Servico para fins ilegais ou nao autorizados
Tentar acessar dados de outros usuarios ou clinicas sem autorizacao
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma
Transmitir virus, malware ou codigo malicioso
Inserir dados falsos de saude que possam comprometer o tratamento medico
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar a Plataforma
Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso ao Servico

5. Aviso Importante sobre Saude

A AURA Integrativa NAO e um substituto para aconselhamento, diagnostico ou tratamento medico profissional.

A Plataforma e uma ferramenta de apoio ao acompanhamento de saude, projetada para complementar (e nunca substituir) a relacao entre paciente e profissional de saude.
As analises realizadas por inteligencia artificial sao auxiliares e informativas. Decisoes clinicas devem sempre ser tomadas por profissionais de saude qualificados.
Informacoes fornecidas pelo chatbot e relatorios automatizados nao constituem prescricao medica ou orientacao clinica definitiva.
Em caso de emergencia medica, procure imediatamente um servico de atendimento de urgencia (SAMU 192 ou Bombeiros 193).
Nunca ignore aconselhamento medico profissional ou adie a busca por atendimento medico com base em informacoes obtidas na Plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a Plataforma pertencem a AURA Integrativa, incluindo, mas nao se limitando a:

Codigo-fonte, design, interface e experiencia do usuario
Marca, logotipos, icones e elementos visuais da marca AURA
Algoritmos de inteligencia artificial e modelos de analise
Textos, conteudo educativo e base de conhecimento
Sistema de gamificacao, badges e mecanicas de engajamento

Os dados inseridos pelo usuario permanecem de sua propriedade. A AURA recebe uma licenca limitada para processar esses dados exclusivamente para a prestacao do Servico.

7. Planos, Precos e Pagamento

A Plataforma oferece os seguintes planos de assinatura:

Starter

R$ 199/mes

Ideal para profissionais individuais. Inclui modulos basicos de acompanhamento, ate 50 pacientes e relatorios essenciais.

Professional

R$ 399/mes

Para clinicas pequenas. Inclui IA integrada, ate 200 pacientes, ate 5 profissionais e agendamento.

Clinic

R$ 699/mes

Para clinicas em crescimento. Pacientes ilimitados, ate 15 profissionais, chatbot IA avancado e integraccoes completas.

Enterprise

R$ 1.299/mes

Para grandes clinicas e redes. Tudo do Clinic mais profissionais ilimitados, suporte prioritario, SLA dedicado e customizacoes.

7.1. Condicoes de Pagamento

As assinaturas sao cobradas mensalmente, de forma recorrente, via cartao de credito ou boleto bancario atraves do Stripe.
Os precos podem ser reajustados anualmente, com aviso previo de 30 dias.
Todos os valores estao em Reais (BRL) e incluem impostos aplicaveis.
Oferecemos um periodo de teste gratuito de 14 dias para novos cadastros.

8. Cancelamento e Reembolso

Cancelamento pelo Usuario

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves do painel de configuracoes. O cancelamento sera efetivado ao final do periodo de cobranca vigente, mantendo o acesso ate o termino do periodo ja pago.

Reembolso

Solicitacoes de reembolso sao analisadas caso a caso. Para o periodo de teste, nao ha cobranca. Para assinaturas pagas, o reembolso proporcional pode ser concedido nos primeiros 7 dias apos a cobranca, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Art. 49).

Seus Dados apos o Cancelamento

Apos o cancelamento, seus dados serao mantidos por 90 dias para possibilitar a reativacao. Apos esse periodo, voce pode solicitar a exportacao ou exclusao dos seus dados conforme a LGPD. Dados de saude poderao ser retidos por prazo legal (ate 20 anos).

9. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel:

A Plataforma e fornecida "como esta" e "conforme disponivel". Nao garantimos que o Servico sera ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.
A AURA nao e responsavel por decisoes clinicas tomadas com base em dados ou relatorios gerados pela Plataforma. A responsabilidade clinica e exclusiva do profissional de saude.
Nao somos responsaveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
Nossa responsabilidade total esta limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses de assinatura.
Nao somos responsaveis por indisponibilidades causadas por forca maior, falhas de terceiros (provedores de internet, infraestrutura) ou manutencoes programadas.

10. Disponibilidade e Manutencao

Nos esforccamos para manter a Plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, poderemos realizar manutencoes programadas, que serao comunicadas com antecedencia minima de 48 horas. Em casos de manutencao emergencial, faremos o possivel para notificar os usuarios afetados. O SLA (Service Level Agreement) varia conforme o plano contratado, sendo que o plano Enterprise oferece SLA dedicado com garantia de 99,9% de disponibilidade.

11. Resolucao de Disputas

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Mediacao e Conciliacao

As partes concordam em buscar, prioritariamente, a resolucao amigavel de qualquer controversia relacionada a estes Termos, por meio de mediacao ou conciliacao.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer questoes oriundas destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Direitos do Consumidor

Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos no Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) e demais legislacoes aplicaveis.

12. Alteracoes nos Termos

A AURA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas com antecedencia minima de 30 dias por meio de notificacao na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao das alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos. Caso nao concorde com as alteracoes, voce devera cessar o uso da Plataforma e podera solicitar o cancelamento da sua conta.

13. Disposicoes Gerais

Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Politica de Privacidade, constituem o acordo integral entre voce e a AURA Integrativa.
Independencia: Se qualquer disposicao destes Termos for considerada invalida ou inexequivel, as demais disposicoes permanecerao em vigor.
Cessao: Voce nao pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigacoes sob estes Termos sem consentimento previo por escrito da AURA.
Tolerancia: A nao aplicacao de qualquer disposicao destes Termos nao constitui renuncia ao direito de aplica-la futuramente.

14. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso:

AURA Integrativa Tecnologia LTDA

E-mail geral: contato@auraintegrativa.com.br

E-mail juridico: juridico@auraintegrativa.com.br

Endereco: Sao Paulo - SP, Brasil

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislacao brasileira, incluindo o Codigo Civil, Codigo de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018).

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